Política de privacidade

1. Quem é o responsável

O AssinaLogo é operado por Armando Azoni, responsável pelos dados das contas (empresas e usuários do sistema). Para qualquer assunto sobre privacidade e dados pessoais, escreva para aa2techsolution@gmail.com.

Os dados das pessoas cadastradas por uma empresa cliente (por exemplo, os contratantes de um contrato) pertencem a essa empresa, que decide como usá-los. Nesse caso, a empresa é a controladora e o AssinaLogo trata os dados apenas para prestar o serviço a ela. Se os seus dados foram cadastrados por uma empresa, procure primeiro essa empresa; se preferir, escreva para nós e encaminharemos o pedido.

2. Quais dados tratamos

• Empresas clientes: razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e nome do representante legal.
• Usuários do sistema: nome, e-mail, perfil de acesso, empresas às quais tem acesso e, se a pessoa quiser, uma foto de perfil. A senha é guardada só de forma cifrada (hash): nem nós conseguimos lê-la.
• Login com Google ou Microsoft (opcional): o identificador da sua conta nesse provedor e o e-mail dela, só para exibição. Não recebemos a sua senha nem temos acesso a e-mails, arquivos ou contatos dessa conta.
• Pessoas cadastradas pelas empresas: nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail e as demais informações que a empresa usa nos contratos (como valores e prazos), inclusive as que a própria pessoa envia pelo link de preenchimento.
• Documentos: os modelos de contrato enviados pelas empresas e os contratos gerados (Word e PDF).
• Dados técnicos: endereço IP e horário dos acessos, usados para limitar tentativas de login e para registros de funcionamento do servidor.

3. Para que usamos

• Prestar o serviço contratado: criar as contas, guardar os cadastros e gerar os contratos (LGPD, art. 7º, V).
• Enviar os e-mails necessários ao uso da conta: aviso de cadastro recebido, de conta ativada e link para redefinir a senha. Não enviamos propaganda.
• Proteger o sistema e as contas contra acessos indevidos, como tentativas repetidas de adivinhar senhas (LGPD, art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e atender pedidos de autoridades competentes (LGPD, art. 7º, II).

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade nem para traçar perfis.

4. Com quem compartilhamos

Só com os fornecedores necessários para o sistema funcionar, cada um apenas com o que precisa:

• Hostinger: servidor onde o sistema e o banco de dados ficam hospedados.
• Cloudflare: armazenamento das cópias de segurança (backup).
• Resend: envio dos e-mails automáticos (nome e e-mail do destinatário e o texto da mensagem).
• Google e Microsoft: apenas se você escolher entrar com uma conta desses provedores.

Também podemos fornecer dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Onde os dados ficam

O servidor do AssinaLogo fica nos Estados Unidos, e alguns dos fornecedores acima também tratam dados fora do Brasil. Essa transferência internacional é feita para prestar o serviço, com fornecedores que adotam medidas de segurança compatíveis com a LGPD (art. 33).

6. Por quanto tempo guardamos

• Os cadastros e contratos ficam guardados enquanto a conta da empresa existir.
• Quando algo é excluído pelo sistema, o registro deixa de aparecer e de ser usado, mas é mantido para histórico e para a defesa em eventuais disputas. A exclusão definitiva pode ser pedida pelo e-mail acima e é atendida, salvo o que a lei obrigar a guardar.
• As cópias de segurança são apagadas automaticamente: em até 14 dias no servidor e em até 90 dias no armazenamento externo.
• Links de preenchimento valem por 24 horas e links de redefinição de senha, por 30 minutos; ambos só podem ser usados uma vez.
• Os registros técnicos do servidor são substituídos automaticamente em poucas semanas.

7. No seu navegador

Não usamos cookies de rastreamento, de publicidade ou de estatística, nem ferramentas de terceiros como o Google Analytics. O sistema usa o armazenamento local do navegador para manter você conectado e para lembrar se a apresentação inicial já foi exibida. Ao sair da conta, a sessão é apagada desse armazenamento.

8. Como protegemos

Todo o acesso é feito por conexão segura (HTTPS); senhas e links de acesso são guardados só de forma cifrada; cada empresa só enxerga os próprios dados, conforme o perfil de cada usuário; há limite de tentativas de login; e são feitas cópias de segurança diárias. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas: se houver um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos as pessoas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele.

Para isso, escreva para aa2techsolution@gmail.com. Responderemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você também pode reclamar à ANPD.

10. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada quando o sistema mudar. A data no topo indica a última versão; mudanças importantes serão avisadas no sistema ou por e-mail.